Desclassificada para lesão corporal tentativa de homicídio

Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça

O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.

Embargos infringentes. Defensor dativo. Prazo singelo para recorrer. Intempestividade. Não-conhecimento.

Os defensores dativos, embora possuam prerrogativa de serem intimados pessoalmente, dispõem de prazo singelo para recorrer, motivo por que não se conhece dos embargos infringentes interpostos após o decurso de dez dias, contados da intimação.

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.

Câmara aumenta rigor para preso

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Sentença Condenatória

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.